23 de fev de 2018

Parlamentares aprovam direito a aposentadoria para PMs e bombeiros expulsos


Parlamentares aprovam direito a aposentadoria para PMs e bombeiros expulsos (Foto: Gabriel Barreira/G1)

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei que determina o recebimento de aposentadoria mesmo para bombeiros e PMs expulsos de suas corporações.

Com a aprovação em segunda discussão, a matéria segue, agora, para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A lei, se publicada por ele, só vale para servidores fluminenses.

Como o texto cita "proventos", a proposta abarca aposentadoria, mas também pensão para a família em caso de morte. O autor do projeto é o deputado Paulo Ramos, atualmente sem partido.

"Os proventos resultam da contribuição. Ele (militar) pagou (os impostos) a vida inteira, é um direito adquirido. Ele pagou para ter aquele direito. A aposentadoria não é uma concessão do poder público, é o reconhecimento de um direito", afirma o autor.

Para Ramos, a diferença principal do servidor civil para o militar é que este continua submetido à hierarquia militar mesmo quando se aposenta.

Alerj aprova lei que garante aposentadoria a PMs e bombeiros expulsos (Foto: Gabriel Barreira/G1)

Enquanto um servidor civil pode perder a aposentadoria depois de um processo iniciado antes da inatividade, diz ele, o militar pode se desentender com um superior e acabar sendo expulso, perdendo os proventos.

"As situações mais frequentes não são, por exemplo, por envolvimento com milícia. Se ele for expulso, ele perde o posto ou a graduação, o que já é uma perda grande. Deixa de ser militar, não pode arrumar um bico, não pode andar armado. A condição ele perde, mas a aposentadoria ele continua tendo porque contribuiu".

Fonte.
G1 Rio.

22 de fev de 2018

PMDF PROMOVE MAIS UM PROJETO SOCIAL ESPORTIVO PARA A COMUNIDADE



Nesta semana, a Polícia Militar do Distrito Federal vai implementar mais um projeto social esportivo voltado ao bem-estar da população brasiliense. O 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do DF criou, com o apoio do Centro de Políticas Públicas da PMDF (CPP), o Centro Recreativo Sociocultural e Esportivo do Riacho Fundo (CRESCER) que vai funcionar no próprio batalhão para oferecer gratuitamente atividades de incentivo à prática do Tênis de quadra para crianças, jovens, adultos e idosos da cidade. 

A iniciativa foi do comandante do batalhão Major Douglas Machado, que conta com a coordenação do 3° Sgt Rosse, incentivador da modalidade.

Nesta quinta-feira (22), a partir das 16h30, o sargento Rosse vai receber os moradores do Riacho Fundo 01, na quadra da Qn 05, para apresentar melhor o esporte e assim fazer a pré-inscrição dos participantes. Em breve as inscrições serão abertas no 28º BPM, localizado ao lado do Riacho Mall.

O projeto também conta com o apoio da Federação Brasiliense de Tênis (FTB) para capacitar policiais e voluntários da área de Educação Física, universitários ou formados, a ensinar as regras, técnicas, desenvolvimento e táticas por meio do método ‘Play and Stay’, que possibilita e facilita a prática do esporte.

O sargento Rosse, defende que o método aplicado nas aulas é de fácil aprendizado. "O método ‘Play and Stay’ é uma metodologia muito dinâmica e proporciona que a pessoa rapidamente consiga jogar Tênis e vá alcançando uma evolução gradativa”.

O sargento explica também que a expectativa é de receber crianças de órgãos sociais. “Pretendemos ceder vagas para indicações dos diversos órgãos sociais que demonstrarem interesse. Será uma honra receber pessoas em vulnerabilidade, assim poderemos ajudá-las ainda mais, proporcionando melhor qualidade de vida e ainda oferecer a oportunidade de acesso ao Tênis”.

Para maiores informações, faça contato através do e-mail: crescerpmdf@gmail.com


A Polícia Militar do Distrito Federal possui projetos sociais e oferta de esportes, lutas, defesa pessoal e treino funcional em diversas cidades do Distrito Federal e Entorno.

Faça contato no Batalhão de Polícia Militar da sua cidade e conheça as modalidades disponíveis.

Grupo de juízes federais ameaça entrar em greve após decisão de Cármen Lúcia


SÃO PAULO - Após a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra  Cármen Lúcia, ter marcado para março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia para magistrados do país,  cerca de 100 juízes federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação, informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 

Segundo o jornal, o grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal, mas ignorando ação sobre penduricalhos de tribunais estaduais. Assim, a diretoria da Associação dos Juízes Federais foi acionada e agora avalia se convoca ou não assembleia para tratar do tema.  

O jornal lembra ainda que a última vez que classe entrou em greve foi em 1999, por reivindicação de reajuste. A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do MP) decidiu realizar atos em cinco capitais do país, no dia 15 de março, com o tema: “recomposição salarial e dignidade da magistratura”.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) também convocou os seus associados a fazer greve em 15 de março. Na data, serão realizados atos em todo o país em “defesa da valorização da magistratura”. A iniciativa passará por referendo dos associados, que terão desta quinta-feira até 28 de fevereiro para decidir se participam ou não da greve.

O caso

Cármen Lúcia marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.
Ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman - Lei Complementar 35/1979).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido.

Fonte.
Info Money.

Câmera Record mostra Mais de 13 milhões passam fome no Brasil


Câmera Record: por que mais de 13 milhões passam fome no Brasil
Repórteres viajaram pelo país para investigar o mapa da fome, em que dezena de milhões de brasileiros passam por situação de vulnerabilidade
Em uma investigação exclusiva sobre a fome no país, os repórteres Daniel Motta, Wesslley Sales, Tiago Américo, Leopoldo Moraes, Mayolly Sena e a editora Fabiana Lopes ouviram especialistas e instituições renomadas, tiveram acesso as pesquisas mais recentes e revelam o rosto e as histórias de quem sobrevive com menos de 150 reais por mês.
O Câmera Record e o R7 viajaram pelo país para investigar por que mais de 13 milhões de brasileiros passam fome no Brasil, segundo o IBGE. É o que você vai ver no episódio 1 da websérie “O Mapa da Fome no Brasil”.
De 2014 pra cá, a crise econômica fez dobrar o número de pessoas em condição de miséria extrema, segundo o IBGE. Quatros anos atrás, 7 milhões de brasileiros não tinham o que comer. Hoje, mais de 13 milhões passam fome no Brasil.
De acordo com a fundação Getulio Vargas, a fome tem endereço certo: negros, nordestinos, pessoas da zona rural ou das periferias das grandes cidades, com baixo nível escolar, e afeta principalmente as mulheres.
Os pesquisadores destacam também o responsável pelo empobrecimento da população brasileira: a recessão econômica, que perdura há quatro anos. Com a crise, vem o desemprego, a diminuição na arrecadação de impostos, corte dos gastos públicos e dos programas sociais. Tudo isso colocou o país, mais uma vez, no mapa da fome da Organização das Nações Unidas, a ONU.
Fonte.
Informa Tudo DF.

Motorista alcoolizada bate em carro da PM e é levada para delegacia em Santa Maria


Caso ocorreu em Santa Maria. Polícia registrou 3 casos de motoristas alcoolizados em 15 minutos.

Três casos de motoristas dirigindo sob efeito de álcool no Distrito Federal foram registrados em apenas 15 minutos, entre a 1h e a 1h15 desta quinta-feira (22), pela Polícia Militar. Os casos ocorreram em Santa Maria e na Asa Sul.


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A ocorrência que mais chamou a atenção envolveu uma mulher de 32 anos, que bateu em um carro da PM na Avenida Alagados, em Santa Maria. Após o teste do bafômetro, ela foi autuada na 20ª DP e teve a fiança estabelecida em R$ 2 mil.

As outras prisões ocorreram no Plano Piloto. Um homem de 53 anos foi pego dirigindo embriagado durante um patrulhamento de rotina no Setor de Embaixadas Sul. A fiança dele na 1ª DP foi definida no valor de R$ 1 mil.

No último caso, na quadra 308 Sul, a fiança ficou em R$ 1,5 mil. O motorista tem 54 anos e foi flagrado embriagado após ter se envolvido em um acidente de trânsito sem vítima.

Bateu no poste

Também durante a madrugada desta quinta, um jovem de 22 anos foi preso pela PM depois de bater em um poste na quadra 218 de Santa Maria. O teste apontou presença de álcool no sangue no rapaz.

O rapaz não se feriu. O bafômetro registrou 0,68mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, o que causou a detenção – ele pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberado. Já o poste não corre o risco de cair, mas será substituíto pela Companhia Energética de Brasília (CEB).


Fonte.

O Democrata.

Sinpol-DF divulga balanço das primeiras 24 horas de greve da PCDF

Com a greve de 72 horas deflagrada pelos policiais civis do Distrito Federal, neste primeiro dia, mil ocorrências deixaram de ser registradas em 51 Delegacias de Polícia (DPs) do Distrito Federal, segundo levantamento do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF). Pelo menos 250 mil ocorrências criminais também deixaram de ser investigadas no período de paralisação.

Segundo o Sinpol, pelo menos 400 carteiras de identidade deixam de ser emitidas nos Postos de Identificação a cada dia de paralisação. Nesse período, 50 laudos periciais deixaram de ser emitidos. Ainda nas DPs, 1.500 provas testemunhais não serão elaboradas, a cada dia.

Há, hoje, 11 mil mandados de prisão em aberto e mais mil mandados de apreensão de adolescentes infratores para serem cumpridos. Esse serviço também foi paralisado.
Todas as investigações, desde as que apuram crimes de menor potencial às que apuram crimes mais complexos, também estão paralisadas. São mais de 250 mil ocorrência em apuração apenas no último ano.
Balanço primeiro dia de greve

Serviços que não foram realizados:

1.000 registros de ocorrências
1.500 provas testemunhais
200 perícias IML, IC, II
400 identidades
11.000 mandando de prisão em aberto
1.000 mandados de busca e apreensão de adolescentes
250.000 crimes sob investigação
100 interceptações telefônicas

Fonte: Sinpol

DF VIRA UM CAOS COM ALTERAÇÃO DE VELOCIDADE EM ALGUMAS VIAS

COM OBRAS O TRÂNSITO DO DF VIRA UM CAOS COM ALTERAÇÃO DE VELOCIDADE EM ALGUMAS VIAS


O motorista brasiliense precisa ficar atento para não ser multado em vias cuja velocidade máxima foi alterada recentemente. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) estão alterando o limite de algumas ruas devido a obras em andamento ou para reduzir  reduzir o número de acidentes e devido a obras. 

O Detran iniciou, nesta quarta-feira (21/2), a substituição de placas de velocidade nas vias N2 e N3, em Ceilândia, que ligam a Via Elmo Serejo à BR 070. A redução é de 60km/h para 50km/h. De acordo com o órgão, o objetivo é diminuir o número de acidentes de trânsito nas duas avenidas.

Segundo o Detran, um estudo realizado no ano passado registrou um acidente com vítima fatal na via N2 e dois na N3. Já os acidentes com feridos somaram três ocorrências na N2 e 33 na N3. 

Também já começou a valer o novo limite de velocidade da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A redução de 80km/h para 60km/h durará quatro meses devido ao alargamento das faixas da direita de três trechos da via.

Antes dessas duas medidas, outras vias sofreram redução recentemente. Saiba quais são elas.

Locais onde vias sofreram redução de velocidade máxima no DF: 

Setor Terminal Norte

Em 8 de janeiro, o Detran reduziu a velocidade da via do Setor Terminal Norte (STN), de 70km/h para 60km/h. Em 2017, segundo o órgão, ocorreram quatro acidentes nesta via, nenhum fatal.

Ceilândia

Começou nesta quarta-feira (21/2). a substituição das placas de velocidade nas vias N2 e N3, em Ceilândia, que ligam a Via Elmo Serejo à BR 070. A redução é de 60km/h para 50km/h.

EPTG

Novo limite de velocidade começou nesta quarta-feira (21/2) devido a obras. A redução de 80km/h para 60km/h durará quatro meses

Noroeste

Em dezembro de 2017, na via que liga a Epia à W3 Norte, na área da 2ª Delegacia de Polícia, houve redução de 70km/h para 60km/h. No local, equipamentos foram instalados para multar os motoristas que ultrapassarem a velocidade estabelecida. 

Lago Norte

A velocidade máxima na Estrada Parque Península Norte, a principal via do Lago Norte, foi reduzida de 70Km/h para 60km/h. A mudança passou a valer em 28 de novembro passado.

Fonte.
DF Mobilidade.

TSE afirma que militar deve estar afastado no momento do registro de candidatura



Por unanimidade, a Corte respondeu consulta formulada pelo deputado Federal Jair Bolsonaro

    


RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que o militar elegível não ocupante de função de comando deverá estar afastado do serviço ativo no momento em que for requerido o seu registro de candidatura.

A resposta da Corte ocorreu no julgamento de uma consulta formulada pelo deputado federal Jair Bolsonaro. Ele questionou se o afastamento de militar de suas atividades deveria ser efetivado somente com o deferimento do registro de candidatura ou logo após a desincompatibilização, em prazo que viabilize sua efetiva participação como candidato em toda campanha eleitoral.

De acordo com o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, “a igualdade de chance dos candidatos é entendida pelo TSE como necessária à concorrência livre e equilibrada entre os partícipes da vida política, sem a qual fica comprometida a própria essência do processo democrático”.

O ministro concluiu que o afastamento do militar – em geral, somente após o deferimento do registro – não permitiria ao militar elegível participar da campanha eleitoral em igualdade mínima de chances com os demais candidatos.

IC/JP/DM

Processo relacionado:Cta 060106664

Fonte: Assessoria de Comunicação do TSE

21 de fev de 2018

Falece Billy Graham, o Maior evangelista do século 20.




Falece Billy Graham, aos 99 anos

Ele foi o maior evangelista do século 20 e conhecido como ´O Pastor da América`

Fonte: NBC News | 21/02/2018 –

Billy Graham, o maior evangelista do século 20, faleceu na manhã desta quarta-feira (21), aos 99 anos.  Ele morreu em sua casa em Montreat, na Carolina do Norte, de acordo com Jeremy Blume, porta-voz da Billy Graham Evangelistic Association.

O célebre pastor batista da Carolina do Norte ficou conhecido por levar suas cruzadas evangelísticas ao redor do mundo, levando milhões a Cristo.

Graham serviu como conselheiro ou ministrou a uma dúzia de presidentes dos Estados Unidos. Estima-se que ele tenha pregado a cerca de 200 milhões de pessoas em 185 países ao redor do mundo durante sua vida. Sua mensagem chegou a milhões de pessoas, sendo uma presença quase constante no rádio, na televisão e na internet.

Chamado por muitos de “O Pastor dos Estados Unidos“, ele teve um início modesto, crescendo em uma fazenda em Charlotte, Carolina do Norte. Ele aceitou Jesus aos 16 anos, através do ministério do evangelista Mordecai Ham. Graham mais tarde mudou-se para a Flórida e foi ordenado pastor lá em 1939.

Ali, conheceu sua futura esposa, Ruth McCue Bell, enquanto eles freqüentavam o Wheaton College, e se casaram em 1943. Juntos criaram cinco filhos e ela se tornaria uma conselheira confiável dele. “Quando se trata de coisas espirituais, minha esposa teve a maior influência no meu ministério”, disse Graham de Bell, que morreu em junho de 2007.

Graham era conhecido por seu senso de humor e por manter uma visão cristã não partidária, o que lhe valeu algumas críticas. Mas a sua dedicação ao ministério e à unidade é muito evidente e melhor lembrada na sua recusa em prestar atenção às políticas de segregação, forçando as igrejas a se integrarem aos seus cultos.

Martin Luther King Jr. tinha Graham como um amigo íntimo e aliado, tendo dito deste: “Se não fosse pelo ministério do meu bom amigo, o Dr. Billy Graham, meu trabalho no Movimento dos Direitos Civis não teria tido tanto sucesso quanto tem sido”.

Seu filho, Franklin Graham, assumiu seus ministérios, enquanto Graham retornou a uma vida tranquila na Carolina do Norte, não muito longe da Biblioteca Billy Graham, em Charlotte.

“Meu lar está no céu”, declarava ele habitualmente. “Eu estou apenas peregrinando neste mundo”

20 de fev de 2018

EU AJUDEI A DESTRUIR O RIO


Sylvio Guedes, editor-chefe do Jornal de Brasília, critica o "cinismo" dos jornalistas, artistas e intelectuais ao defenderem o fim do poder paralelo dos chefes do tráfico de drogas. Guedes desafia a todos que "tanto se drogaram nas últimas décadas que venham a público assumir:

EU AJUDEI A DESTRUIR O RIO

É irônico que a classe artística e a categoria dos jornalistas estejam agora na, por assim dizer, vanguarda da atual campanha contra a violência enfrentada pelo Rio de Janeiro. Essa postura é produto do absoluto cinismo de muitas das pessoas e instituições que vemos participando de atos, fazendo declarações e defendendo o fim do poder paralelo dos chefões do tráfico de drogas.

Quando a cocaína começou a se infiltrar de fato no Rio de Janeiro, lá pelo fim da década de 70, entrou pela porta da frente. Pela classe média, pelas festinhas de embalo da Zona Sul, pelas danceterias, pelos barzinhos de Ipanema e Leblon. 

Invadiu e se instalou nas redações de jornais e nas emissoras de TV, sob o silêncio comprometedor de suas chefias e diretorias. Quanto mais glamoroso o ambiente, quanto mais supostamente intelectualizado o grupo, mais você podia encontrar gente cheirando carreiras e carreiras do pó branco.

Em uma espúria relação de cumplicidade, imprensa e classe artística (que tanto se orgulham de serem, ambas, formadoras de opinião) de fato contribuíram enormemente para que o consumo das drogas, em especial da cocaína, se disseminasse no seio da sociedade carioca - e brasileira, por extensão.

Achavam o máximo; era, como se costumava dizer, um barato. Festa sem cocaína era festa careta.

As pessoas curtiam a comodidade proporcionada pelos fornecedores: entregavam a droga em casa, sem a necessidade de inconvenientes viagens ao decaído mundo dos morros, vizinhos aos edifícios ricos do asfalto.

Nem é preciso detalhar como essa simples relação econômica de mercado terminou. Onde há demanda, deve haver a necessária oferta. E assim, com tanta gente endinheirada disposta a cheirar ou injetar sua dose diária de cocaína, os pés-de-chinelo das favelas viraram barões das drogas.

Há farta literatura mostrando como as conexões dos meliantes rastacuera, que só fumavam um baseado aqui e acolá, se tornaram senhores de um império, tomaram de assalto a mais linda cidade do país e agora cortam cabeças de quem ousa lhes cruzar o caminho e as exibem em bandejas, certos da impunidade.

Qualquer mentecapto sabe que não pode persistir um sistema jurídico em que é proibida e reprimida a produção e venda da droga, porém seu consumo é, digamos assim, tolerado.

São doentes os que consomem. Não sabem o que fazem. Não têm controle sobre seus atos. Destroem famílias, arrasam lares, destroçam futuros.

Que a mídia, os artistas e os intelectuais que tanto se drogaram nas três últimas décadas venham a público assumir:

"Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro."

Façam um adesivo e preguem no vidro de 
seus Audis, BMWs e Mercedes. 

Fonte.
Jornal  de Brasília.

Goudim Caneiro “Do povo para o povo!!”



Goudim Caneiro “Do povo para o povo!!”


Aconteceu nesta segunda-feira (19), na sala de reuniões da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), a 30ª edição do projeto sabatina ABBP.  O entrevistado foi Goudim Carneiro pré-candidato ao governo de Brasília e vice-presidente do Partido da Mulher Brasileira (PMB).


Maioria de homens no PMB


“O PMB é o Partido da Mulher Brasileira e não um partido de mulher. É  um partido para que a mulher se sinta bem, sabendo que tem uma sigla que a representa. Precisamos fazer com que o homem tenha consciência da capacidade da mulher.”


Composição


“Não farei composição com “partidos ficha suja” e nem parceria com políticos com culpa no cartório. Se tiver que vender a alma pro Diabo! Isso, nós não vamos fazer.”


Propostas de Governo


“Meu projeto de governo é novo e sem mentiras. O candidato que diz que vai atender a tudo, ele está mentindo.”


Processo politico econômico e social para a mulher


“Não temos nada elaborado. Queremos que a mulher venha. Estamos fazendo um chamado discutir propostas.”


Economia local


“Não basta somente ter um incentivo. O que este governo faz é uma farsa.”


Sobre os pré-candidatos ao Buriti


 “Por trás de algumas falsas propagandas a maioria deles é, na verdade, candidato a deputado federal ou até mesmo a distrital o que não deixa de ser uma enganação.”


Sobre Jair Bolsonaro


“Eu acho que o país precisa de um choque. No momento, não acho que o Bolsonaro seria o melhor para o nosso país.”


Saiba mais sobre a sabatina com Goudim Carneiro nos blogs abaixo


Sandro Gianelli (Conectado ao Poder – Rádio OK FM / Coluna On´s e Off´s – Jornal Alô Brasília); Hudson Cunha (Blog do Hudson Cunha);Josiel Ferreira (Tudo Ok Notícias); Rodrigo Mercúcio (Blog do Mercúcio); Hamilton Silva (Blog do Hamilton Silva); Kleber Karpov (Politica Distrital); José Gurgel (Guerrilheiro do Cerrado); Paulo Fernando (Paulo Fernando); Maria Célia (Blog da Maria Célia Leão Geysa Albuquerque (Blog da Geysa Albuquerque); Emerson Tormann (Atualidade Política); Tony Duarte (Radar DF); e Danúbio Martins, padrinho da ABBP.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.


A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.

Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso



Após suspensão da tramitação da reforma da Previdência, governo vai investir em outros projetos como a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.


Governo admite que reforma da Previdência não vai ser votada

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. A reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto. Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.

Pauta prioritária do governo:

Reforma do PIS/Cofins e a simplificação tributária


Autonomia do Banco Central


Marco legal de licitações e contratos


Nova lei de finanças públicas


Regulamentação do teto remuneratório


Privatização da Eletrobras


Reforço das agências reguladoras


Depósitos voluntários no Banco Central


Redução da desoneração da folha


Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais


Cadastro positivo


Duplicata eletrônica


Distrato


Atualização da Lei Geral de Telecomunicações


Extinção do Fundo Soberano


Além de Padilha, participaram da entrevista os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). Os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, no Senado, Romero Jucá, e no Congresso, André Moura, também participaram.

Segundo Padilha, o governo definiu a nova pauta a partir das falas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, sobre a suspensão da tramitação da reforma da Previdência.

“Tivemos que concluir que efetivamente não se poderia iniciar a discussão que nós tínhamos programada para dia 19, a discussão da reforma da Previdência e nem poderíamos encaminhar votação”, disse Padilha.

Temer decretou na sexta-feira (16) a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Apesar de já estar em vigor desde sexta, a intervenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A votação na Câmara está prevista para a noite desta segunda.

O decreto assinado por Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor, responsável pela estrutura de segurança do Rio, o que incluí as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o sistema carcerário do estado.

Reforma adiada

O ministro Carlos Marun reconheceu a possibilidade de votação da reforma da Previdência depois da eleição de outubro.

"A eleição de outubro pode oferecer as condições politicas para que venhamos a votar a reforma da Previdência", afirmou Marun.

O ministro Eliseu Padilha negou troca de interesses e disse que o governo não está fugindo da reforma da Previdência.

"Não está vinculada a questão da intervenção com a votação. Não houve troca de interesses. Não houve uma fuga do enfrentamento da votação da reforma", disse Padilha.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a pauta da Previdência continua "prioritária" e "fundamental".

"A ideia é que a previdência continua como uma agenda de reforma para o pais e ela é a mais importante para o setor fiscal", afirmou Meirelles.

Fonte.
G1