21 de jul de 2017

CBMDF DÁ FLUIDEZ NA CARREIRA DA PRAÇA LIBERANDO SEGUNDO CAP E CAEP NO ANO

CBMDF DÁ FLUIDEZ NA CARREIRA DA PRAÇA LIBERANDO SEGUNDO CAP E CAEP NO ANO


O Boletim interno do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal desta sexta-feira(21) trouxe a publicação de uma comissão que ira analisar a designação dos critérios para preenchimento de vagas no curso da carreiras das praças,  para o segundo semestre de 2017.

A publicação com ato do Comando atende um velho pedido da tropa que seria a realização dos cursos CAP e CAEP no 1º e 2º semestre de cada ano, o boletim também trouxe a formulação de uma paridade que estabelece os critérios para preenchimento dos cursos de carreira.

Não podemos esquecer da Diretoria de Gestão Pessoal - DIGEP, que não mediu esforços para fazer que este ato tornasse realidade, o que traduz a união entre os Bombeiros Militares que podem construir um futuro melhor para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito federal.

20 de jul de 2017

Sinpol impetra ação na justiça contra Ordem de Missão da PCDF - evento "NA PRAIA"*

*Sinpol impetra ação na justiça contra Ordem de Missão da PCDF - evento "NA PRAIA"*

O Sinpol, na defesa dos seus filiados, por meio de sua assessoria jurídica, impetrou nesta segunda, 17/07,  uma Ação Declaratória,  com pedido de urgência, contra o GDF.

A demanda judicial é para cassar os efeitos da OM 15/17 da PCDF, que escala policiais civis para fazer serviços de policiamento ostensivo,  em evento particular denominado de "Na praia".

O Diretor da PCDF emitiu a OM 15/17-PCDF, que tem como objetivo escalar policiais civis para trabalharem de forma a prevenir crimes no evento particular Na Praia. A prevenção é papel da PMDF.

A diretoria do sindicato entendeu que o Diretor Geral da PCDF está sacrificando, o já baixo efetivo de  policiais civis para fazer serviços que são atribuição de outra força policial e não da PCDF e de seus policiais.

Não conseguimos entender como  a direção da PCDF procura escalar seus servidores para trabalhar em um evento particular, e ainda, mais grave: pra fazer serviços que não são da PCDF, tirando nossos policiais da atividade fim que é a investigação.

No dia 18/07, a juíza para quem a ação foi distribuída, deu 48 horas para que o GDF se manifeste sobre o objeto da ação, o qual deve pedir informações à direção da PCDF.

O sindicato soltou uma nota à imprensa informando tal situação e a Rede Globo, interessada em divulgar tais informações ligou para a DIVICOM/PCDF, a qual teria informado que a Ordem de Missão nº 15/17 seria apenas um boato circulando nas redes sociais.

Na tarde de hoje, 20/07, após algumas pesquisas, fomos surpreendidos com a retirada de todos os documentos, da intranet da PCDF, que faziam menção ao evento Na Praia.

Não sabemos qual o motivo para que isso fosse feito, tendo em vista que o evento na praia só se encerrará em agosto.

Sinpol-DF
Juntos Somos Fortes!

Comandante da PM defende prisão perpétua para assassinos de policiais

Este ano, 89 policiais militares já foram mortos no Rio, 11 a mais do que em todo o ano de 2016

METRÓPOLES/BRASIL


O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Wolney Dias, defendeu nesta quarta-feira (19/7) penas mais severas para assassinos de policiais. “Quem atenta contra a vida de policiais atenta contra o Estado. Esse é um ato de terrorismo. Eu defendo penas muito severas”, disse o comandante durante o enterro de um policial morto na última segunda-feira (17). “Esse tipo de crime deveria ser [punido com] prisão perpétua”, acrescentou.
O soldado Thiago Marzola de Abreu foi assassinado com um tiro na cabeça na noite de segunda durante patrulhamento na Favela da Tida, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Este ano, 89 policiais militares já foram mortos no Rio, 11 a mais do que em todo o ano de 2016. O soldado deixou esposa e um filho de apenas 2 meses.
Prisão de suspeito de morte de policial
No começo da tarde de hoje, policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira, prenderam um homem suspeito de participação no ataque a policiais da UPP do Telégrafo no início da semana, que resultou na morte do cabo Bruno dos Santos Leonardo, de 29 anos, com um tiro de fuzil na cabeça e um tiro na perna.

O suspeito, de 22 anos, foi encontrado em uma casa na região conhecida como Buraco Quente após uma denúncia anônima e encaminhado à Divisão de Homicídios da Capital, que está investigando o caso. Segundo o comando da UPP, o homem foi reconhecido pela equipe que patrulhava a comunidade no dia da morte do cabo Bruno Leonardo. Na PM há seis anos, o cabo estava em seu primeiro dia de trabalho na Base Avançada do Telégrafo, que faz parte do Complexo da Mangueira.

Policiais fazem campanha por sargento com leucemia que precisa de doação de medula óssea

vamos ajudar nosso irmão de farda.

A PMDF está numa grande mobilização pela vida do sargento Paulo Barbosa Júnior, do 11° BPM (Samambaia). Ele foi diagnosticado com leucemia e precisa de um transplante de medula óssea. No início, a suspeita era de uma anemia profunda, os policiais chegaram a fazer doações de sangue, mas agora a necessidade é de encontrar compatibilidade de medula.
Segundo a Fundação Hemocentro de Brasília, a chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de uma em cem mil. Por isso, quanto mais gente se dispor a fazer o teste, melhor… Não só para ajudar o sargento, mas para se solidarizar com a vida de mais de 33 mil pessoas de todo o país que aguardam por esse tipo de transplante.
Qualquer pessoa pode se cadastrar, basta entrar em contato pelo telefone 160 – Opção 2– e marcar os testes de sangue para fazer o cadastro de doação. No caso do exame de compatibilidade, especificamente para o sargento, basta fornecer o dados dele: Paulo Barbosa Júnior, CPF de Nº 539.893.761-87 e Data de Nascimento 01/11/1966.
Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que 2.333 pessoas morreram à espera de um transplante de órgão no Brasil em 2015 – entre elas, 64 crianças.
Para se tornar um doador: 

– Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde pode doar medula óssea. Ela retirada do interior de ossos da bacia, por punção, sob anestesia, e se recompõe em apenas 15 dias.
– É coletada uma amostra de sangue com 5 a 10ml para testes que determinam as características genéticas para a compatibilidade entre o doador e o paciente.
– Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que estão necessitando de um transplante.
– Em caso de compatibilidade com um paciente, o doador é então chamado para exames complementares e para realizar a doação.

Curta sua vida Enquanto Pode.

Texto fantástico sobre maturidade de Ivone Boechat, que é Mestre em Educação, Pedagoga, Escritora e Conferencista.
O melhor que li, até hoje:

"- Tome posse da maturidade. A longevidade é uma bênção! Comemore! Ser maduro é um privilégio; é a última etapa da sua vida e se você acha que não soube viver as outras, não perca tempo, viva muito bem esta. Não fique falando toda hora: "estou velho". Velho é coisa enguiçada. "Idade não é pretexto para ninguém ficar velho".
- Perdoe a você, antes de perdoar os outros. Se você falhou, pediu perdão? Deus já o perdoou e não se lembra mais. Não fique remoendo o passado... Não se importe com o julgamento dos outros.
 - Viva com inteligência todo o seu tempo. Viva a sua vida, não a do seu marido, da sua esposa, dos filhos, dos netos, dos parentes, dos vizinhos, dos amigos... Nem viva só pra eles, viva pra você também. Isto se chama amor próprio, aquilo que você sacrificou sempre! Faça o seu projeto de vida!
– Coma e beba com moderação; durma o suficiente. Tenha disciplina. Fale com muita sabedoria. Discipline sua voz: nem metálica; nem baixinha; seja agradável!
-  Do passado,  valorize só o que foi bom. Experiências caóticas, traumas, fobias, neuroses, devem ser tratadas com o psicoterapeuta.
- Não arrisque cirurgias plásticas rejuvenescedoras. Elas têm prazo curto de duração. A chance de você ficar mais feio é altíssima e a de ficar mais jovem é fugaz. Faça exercícios faciais. Tome no mínimo 8 copos de água por dia e 15min de banho de sol é indispensável.
 - Use seu dinheiro com critério. Gaste em coisas importantes e evite economizar tanto com você. Tudo o que se economizar com você será para quem? No dia em que você morrer, vai ser uma feira de Caruaru na sua casa. Vão carregar tudo. Por que não doar as roupas, abrir um brechó ou dar todas as suas bugigangas?
 - A maturidade não lhe dá o direito de ser mal educado.
- Aposentadoria não significa ociosidade. Você deve arranjar alguma ocupação interessante e que lhe dê prazer.
 - Cuidado com a nostalgia. Pessoas amargas e tristes são chatíssimas. Elogie os amigos, não fique exigindo explicações de tudo. Amigo é amigo.
- Leia. Ainda há tempo para gostar de aprender. A maturidade pode lhe trazer sabedoria.
- Seja avó do seus netos, não a mãe nem a babá. Cuidado com aquela disponibilidade que torna os outros irresponsáveis.
- Se alguém perguntar como vão seus netos, evite discorrer sobre a beleza rara e a inteligência excepcional deles. Cuidado com a idolatria de neto e o abandono dos filhos casados...
- Não seja uma sogra ou sogro chato. Nunca peça relatório de nada. Seu filho tem a família dele.
- Cuidado em atender ao telefone: se a pessoa perguntar como você vai e você responder "estou levando a vida como Deus quer"; "a vida é dura"; "estou vencendo a dureza"; você vai ver que as ligações dos amigos e dos parentes vão rarear, cada vez mais.
- A maturidade é o auge da vida, porque você tem idade, juízo, experiência, tempo e capacidade para se relacionar melhor com as pessoas. Então delete do seu computador mental o vírus da inveja, do orgulho, do egoísmo, cobranças, coisas pequenas e frustrantes para tomar posse de tudo o que você sempre sonhou: a felicidade."


18 de jul de 2017

Audiências de custódia liberam 51,49% dos presos em flagrante no DF

Audiências de custódia liberam 51,49% dos presos em flagrante no DF

Desde a implantação da prática no DF, 51,49% dos detidos em flagrante foram liberados. Os 48,51% restantes continuaram encarcerados.


Fonte: Arte/Joelson Miranda/Metrópoles

Diariamente as polícias estão nas ruas prendendo delinquentes em flagrante ou por decisão judicial, mas constantemente nos deparamos com reincidentes nas ruas cometendo crimes. Quantas vezes ouvimos a expressão: “a polícia prende os bandidos e a justiça solta”? De quem é a culpa: da polícia que prende errado ou do judiciário que é complacente com a bandidagem e os liberam nas audiências de custódia?
A legislação prevê que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem judicial. Qualquer tipo de prisão fora desta lógica estaria “errada” segundo as convenções nacionais. Neste contexto surgem as audiências de custódia para, em tese, fazer o “controle da atividade policial” analisando a legalidade das prisões.
A audiência de custódia foi lançada em fevereiro de 2015 para dar solução rápida aos casos de prisão em flagrante. O objetivo do projeto é garantir a apresentação do preso a um juiz em até 24 horas e analisar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. A partir do procedimento é possível diferenciar aqueles que devem ter a preventiva decretada e os que podem ter a liberdade provisória concedida.

A iniciativa chegou ao distrito federal sob a promessa de mudar a cultura do encarceramento. passados quase dois anos da implantação do projeto, a justiça do df soma 13.873 audiências de custódia realizadas, de acordo com levantamento do conselho nacional de justiça (cnj). desse total, 48,51% dos casos resultaram em prisão preventiva e 51,49% em liberdade provisória.

Em São Paulo, onde o projeto foi lançado em fevereiro de 2015, a audiência de custódia já conta com 48 mil atos. A estatística também revela um quadro equilibrado entre prisões e solturas: 52,35% contra 47,65%, respectivamente. Ao todo, no Brasil, foram realizadas 229 mil audiências. No recorte nacional, as prisões preventivas são mais numerosas do que as concessões de liberdade (54,85% e 45,15%).

Sobre o tema, o Jornal Metrópoles, trouxe a matéria “Audiência de custódia define destino de quase mil presos por mês no Distrito Federal” que vale a pena ser lida.




Homens presos em flagrante por roubo. De acordo com levantamentos realizados pelo NAC nos cinco primeiros meses deste ano, esse é o perfil mais comum das pessoas que passam por audiências de custódia no DF. No quesito gênero, o sexo masculino é maioria esmagadora: 93%, contra 7% de mulheres, em maio deste ano. Pelas estatísticas do núcleo, os tipos penais mais recorrentes, além do roubo, são furto, tráfico e Lei Maria da Penha.
Em casos de roubo, os juízes decidiram, na maioria das vezes, manter os acusados atrás das grades (77% prisão x 23% liberdade). A lógica é a mesma em relação ao crime de tráfico (70% prisão x 30% liberdade), de acordo com os dados do levantamento de março.

Quando os presos são acusados de furto ou enquadrados na lei maria da penha, por outro lado, eles são, em sua maioria, colocados em liberdade provisória. nos casos de furto, o percentual é de 38% em relação a prisões preventivas, contra 62% de concessões de liberdade provisória. nas ocorrências da lei maria da penha, a porcentagem fica em 23% de prisões versus 76% de liberdade provisória.


Os casos referentes a homicídios analisados pelo NAC em março, por sua vez, terminaram, quase todos, em prisão provisória (93%). Já nos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, ampla maioria (98%) teve liberdade provisória concedida.
O fato que chama a atenção é o grande número de ocorrência enquadradas na Lei Maria da Penha e o percentual de envolvidos que ganham a liberdade nas audiências de custódia. Fato que pode gerar sensação de impunidade aos envolvidos e estar contribuindo para o aumento deste tipo de crime e o grande número de reincidência dos autores.
Levando-se em consideração que mais da metade dos presos são liberados nas audiências de custódia e que o judiciário tem feito um “controle da legalidade das prisões”, podemos considerar que metade das prisões no DF são ilegais? As polícias precisariam rever seus protocolos e condutas para se adequar ao Estado Democrático de Direito ou o judiciário está sendo complacente com a criminalidade no DF? São perguntas que deixamos no ar!

18 de julho de 2017 - 22:11
Fonte.
Com informações do Texto de Juliana Cavalcante do Site Metrópoles de 15/07/17.

PMDF LANÇA OPERAÇÁO NA CEILANDIA


Criado em 17-07-17 12:23Última atualização em 17-07-17 16:08Escrito por Karina Linhares

A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do 10° Batalhão de Polícia Militar localizado na Ceilândia, lançou hoje a Operação Comando nas Ruas, que vai até o dia 21 deste mês. A liberação do policiamento inicia, durante toda semana, às 8h na Praça da Bíblia – Ceilândia. Policiais do efetivo diário do batalhão, além dos que atuam nas unidades especializadas como Rotam, Patamo, Gtop e Motopatrulhamento Tático percorrerão as ruas de Ceilândia com o objetivo de intensificar o patrulhamento, fomentar a participação comunitária na promoção do bem-estar social e na luta contra a violência e criminalidade, e especialmente aproximar polícia e cidadãos. O ônibus do Comando Móvel (CMóvel) permanecerá fixo diuturnamente na Praça da Bíblia, QNP 17 Setor P, durante toda a Operação para o atendimento à comunidade, despachos e ocorrências.


O comandante do 10° BPM, major Wilson, apontou algumas dicas à comunidade, dentre elas como proceder caso alguém veja alguma atitude suspeita: “o cidadão pode vir aqui no Cmóvel, trazer a informação ou entrar em contato com o 190 ou no telefone do batalhão - 999658526 (24h no ar)”. O comandante assegura ainda que para se evitar furtos e roubos o mais importante é que tanto o pedestre quanto o condutor de veículo “mantenha sempre atenção”. “Infelizmente com tantos aplicativos no telefone as pessoas ficam conectadas a ponto de perder a atenção no que acontece ao seu redor, é nesse momento que os criminosos se aproveitam do descuido do cidadão.” Ele afirma ainda que as pessoas não devem ficar dentro do carro conversando e, também, sempre quando chegar em casa, observar toda área ao redor e se perceber algo estranho, procurar a Polícia Militar.

 Fonte: PMDF.

Denúncias:
190;
10° BPM - 999658526 (24h no ar);
Cmóvel - Praça da Bíblia, QNP 17 Setor P, Ceilândia.

 


GDF preve Colapso Financeiro se Perder Fundo Constitucional



Sem verba de fundo para Saúde e Educação, GDF prevê colapso financeiro


No entendimento dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, as aposentadorias não se encaixam nesse critério

O secretário interino de Fazenda, Wilson de Paula, foi curto e grosso ao dizer que o Distrito Federal entrará em “colapso financeiro” caso tenha que parar de utilizar recursos do Fundo Constitucional (FCDF) para pagar servidores inativos das áreas de Saúde e Educação.

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A previsão foi feita nesta quinta-feira (13/7), durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados. O tema entrou em debate a pedido de Izalci Lucas (PSDB-DF) e Laerte Bessa (PR-DF). De acordo com os parlamentares, “há um total descontrole dos gastos das verbas oriundas do fundo, que não se encontram alinhados com os preceitos de transparência das contas públicas, cujos resultados contábeis não condizem com a realidade das aplicações efetivadas pelo GDF”.

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Wilson de Paula defendeu a continuidade do uso para essa finalidade. De acordo com ele, desde que foi criado, há 14 anos, o Fundo Constitucional custeia os proventos de inativos da Saúde e da Educação do DF. “Há recursos para essa rubrica específica. Uma mudança que não considere esse histórico, certamente levará o DF a um colapso financeiro”, afirmou.

O fundo foi criado inicialmente para custeio da segurança pública do DF, como uma contrapartida pelo Distrito Federal ser a sede administrativa dos Três Poderes federais. Com o passar dos anos, foi permitido que parte dos recursos pudesse ser utilizada também nas redes públicas de ensino e de saúde para serviços prestados. No entendimento dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, as aposentadorias não se encaixam nesse critério.
Comentário:
O  GDF já teve tempo suficiente.para se adequar a.lei, o que não.pode acontecer e usar o dinheiro.do Fundo Constitucional para pagar outras categoria e usar isso sempre com.pretesto afirmando que não tem.dinheiro.para repor as perdas inflacionárias da segurança pública, não podemos ser sacrificados em detrimento de outras categorias.

15 de jul de 2017

Audiência publica para debater sobre a saúde da PMDF



Comissão realiza Audiência Pública para debater a melhora nos planos de saúde de servidores da Segurança do DF

13/06/2017 12h10

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoveu audiência nesta segunda-feira (12) para discutir formas de implementar e melhorar os planos de saúde dos servidores dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal (DF).
St Ricardo Pato ao fazer uso da palavra cobra alteração na Lei 12086 de modo a autorizar o comando da PM a contratar médicos, dentistas e funcionários, desta modo viabilizará um melhor atendimento aos policiais e seus familiares no Centro Médico, desafogando o Hospital Maria Auxiliadora, único que ainda tem convênio com PMDF.

 RICARDO PATO

O evento foi proposto pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF). “A saúde física e mental dos profissionais da segurança pública e de seus familiares não tem tido a devida atenção das autoridades, seja por total falta de plano de saúde, seja pela ineficiência do atual sistema, o que gera uma sensação de abandono por parte do Poder Público”, afirma o parlamentar.




Fundo constitucional

Ele observa que os recursos do Fundo Constitucional do DF têm, também, como destinação, o custeio da saúde dos policiais e seus dependentes. “É mais que urgente que tanto comando, como governo, tomem uma providência imediata, pois é inaceitável que policiais e bombeiros saiam de casa para trabalhar, correndo risco de vida e deixando suas famílias sem garantia de atendimento médico”, diz Bessa.
“Outro problema é a falta de equipamentos de uso individual e coletivo, que deveriam ser fornecidos aos policiais, e que diminuiriam o risco, o medo e a insegurança, sentimentos que se fazem presentes e preocupam as famílias”, acrescenta o parlamentar.


Convidados

Compareceram à reunião os seguintes convidados :

Coronel ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA, Diretor de Saúde da Polícia Militar do Distrito Federal representou o Coronel MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA,
Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; 

Coronel CARLOS ALBERTO RASIA, Diretor de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal representou o Coronel HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR,
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal; 

IVONE CASIMIRO ROSSETTO, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Civil do Distrito Federal representou ERIC SEBA DE CASTRO,
Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal  e

ANTONIO RENATO ALVES RAINHA
Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. 

 'Agência Câmara Notícias' , com modificações


14 de jul de 2017

10 MEDIDAS PARA MELHORAR A POLÍTICA



Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou. (Victor Hugo)
O recente processo de impeachment presidencial pelo qual passamos mostrou, sem sombra de dúvida, o esgotamento de um sistema político que, apesar de há muito ultrapassado, simplesmente não se mostra capaz de realizar as mudanças necessárias por conta própria, ou seja, de dentro pra fora.
Faz-se necessária, então, a proposição imediata de medidas que visem a alterar radicalmente o sistema político brasileiro, atuando de modo a tentar resolver ou, ao menos, amenizar alguns dos problemas que o assolam e, como já ficou mais que evidenciado à sociedade, são as causas raízes de desmandos e corrupção. Interessante iniciativa nesse sentido é o site www.mudeapolitica.com.br. Nele, são propostas 10 medidas estruturais, acompanhadas das respectivas justificativas, com vistas a fomentar o debate e a permitir o seu amadurecimento no seio da sociedade.
Após suficiente período de discussão, pretende-se encaminhar ao Congresso Nacional as propostas finais, que serão construídas coletivamente, via Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para fins didáticos, as 10 medidas foram divididas em três eixos principais. Todas são, contudo, igualmente importantes. Segue um breve resumo desses eixos e das propostas correspondentes.
EIXO 1 – APERFEIÇOAR O SISTEMA POLÍTICO
As medidas do Eixo 1 visam ao aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, de modo geral. Tratam-se de medidas estruturantes, com imediatas consequências no sentido de se fomentar uma política mais centrada nos interesses da população e não nos interesses dos partidos políticos e de seus caciques, como ocorre no sistema atual.
O voto distrital, além de reduzir drasticamente o custo das campanhas, aproxima os eleitores dos candidatos, permitindo uma melhor avaliação das propostas antes da eleição e uma maior cobrança de resultados depois. O fim do financiamento público e das coligações reverte a excessiva fragmentação partidária (35 partidos já registrados no TSE, com outros 60 em formação), diminuindo a corrupção ao aumentar a responsabilização dos políticos e reduzir a malfadada prática do “toma lá, dá cá” (concessões realizadas para se manter a governabilidade, incluindo a distribuição de cargos entre os partidos). Por fim, a vinculação dos candidatos ao Executivo a seus programas e propostas de campanha padroniza a comparação entre eles e permite um melhor acompanhamento dos mandatos, aumentando a eficiência dos governos.
Tomadas em conjunto, as quatro medidas do Eixo 1 deslocam o foco das campanhas das pessoas dos candidatos para suas respectivas ideias e propostas, bem como ajudam a promover a renovação na política, a aumentar o compromisso ideológico dos partidos e a combater o crescente desinteresse dos cidadãos pelo assunto.
EIXO 2 – DESEMPODERAR A CLASSE POLÍTICA
O foco das medidas do Eixo 2 é retirar dos políticos poderes e regalias que não contribuem propriamente para melhorar a qualidade dos mandatos. A bem da verdade, essas prerrogativas e benesses, além de desnecessárias ao desempenho da função pública em si, ainda trazem consigo a nefasta consequência de afastar os políticos da realidade vivenciada diariamente pelos cidadãos “comuns”, deixando os mandatários alheios e insensíveis às demandas sociais.
A reeleição é uma delas. Reconhecida pelo próprio meio político como sendo mais prejudicial do que benéfica, seu fim para os mandatos no Executivo já está em discussão no
Senado Federal. O instituto deve, igualmente, ser extinto para os cargos no Legislativo, incluindo os cargos internos da Câmara e do Senado. Com a diminuição do “carreirismo político” e dos chamados “políticos profissionais”, promove-se maior renovação dos candidatos e oxigenação das propostas a cada pleito, o que é bastante desejável. Ademais, incentiva-se o mandatário a doar-se ao máximo no cargo atual, sob risco de inviabilizar sua candidatura a um cargo de maior envergadura na eleição seguinte.
Acabar com as suplências livremente escolhidas de Senador também seria positivo. Assim, em casos de afastamento, ocuparia a vaga o próximo mais votado e não um suplente (em geral, parente do titular ou financiador da campanha), o qual, a bem da verdade, não recebeu nenhum voto na eleição, em afronta direta ao princípio da representação popular. De quebra, reduzem-se os convites de Senadores para exercerem cargos no Executivo, o que geralmente acontece por mera conveniência política, não por competência.
Por fim, faz-se necessária, também, imediata redução das regalias dos políticos. Apesar de o exercício dos mandatos demandar suporte adequado, é certo que, atualmente, no Brasil, a quantidade e o vulto dessas benesses extrapola o razoável (somente os Deputados Federais chegam a custar mais de um bilhão de reais por ano), sobretudo quando se verifica que o nível de controle sobre esses gastos é mínimo. Esse exagero, ao invés de atrair para a vida pública cidadãos vocacionados e bem intencionados, atrai indivíduos que visam apenas ao enriquecimento ou à obtenção de vantagens pessoais.
EIXO 3 – EMPODERAR OS CIDADÃOS
Paralelamente ao desempoderamento da classe política, deve-se devolver o poder a seu detentor original, ou seja, ao povo (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único).
Esse empoderamento do cidadão “comum” passa necessariamente pela promoção da democratização da participação nas decisões partidárias, a partir do uso de ferramentas tecnológicas inclusivas e da instituição de mecanismos que assegurem a igualdade de direitos, obrigações, impedimentos e vedações entre todos os filiados em situação regular, permitindo a participação de qualquer interessado, por exemplo, nos processos relativos à eleição dos dirigentes partidários e à indicação dos candidatos para concorrer pela legenda. Com isso, esvazia-se o poder praticamente vitalício dos velhos dirigentes e o caráter feudal assumido pelos partidos políticos, que viraram verdadeiras “capitanias hereditárias”, passando continuamente de pai para filho, esposa ou outros parentes. De quebra, renovam-se os quadros políticos, eleva-se o nível dos candidatos e aumenta-se o compromisso ideológico dos partidos e a politização dos cidadãos, que passariam a votar mais em ideias e propostas do que em pessoas e sobrenomes.
No que tange aos chamados Projetos de Lei de Iniciativa Popular – PLIPs (Constituição Federal, art. 61, § 2º), os requisitos tanto quantitativos quanto formais para a sua propositura devem ser amenizados, permitindo, assim, que os próprios cidadãos definam suas prioridades e proponham mais facilmente leis em prol dos seus interesses, as quais, por vezes, contrariam os interesses imediatos dos parlamentares e, portanto, dificilmente seriam propostas por eles. Adicionalmente, seria preciso instituir um mecanismo por meio do qual se submeteria automaticamente a consulta popular todo PLIP não votado por inércia do Congresso, rejeitado ou aprovado com significativas alterações de mérito durante o trâmite legislativo.
Todas as medidas descritas no referido site já são realidade em países mais desenvolvidos. Ao destituírem os políticos de poderes, prerrogativas e regalias desnecessárias ao desenvolvimento da sua função constitucional e, ao mesmo tempo, empoderarem a população, elas atuam com vistas a acabar com o descolamento entre o interesse público que deveria nortear
a condução dos mandatos políticos e os interesses particulares segundo os quais, na prática, eles vêm sendo conduzidos no Brasil.
Elas contribuem, também, para aproximar os políticos da população em geral e, consequentemente, aumentar a cobrança dessa última sobre os primeiros. De quebra, entre outros benefícios, reduz-se o custo das campanhas, reforça-se o compromisso ideológico dos partidos, vincula-se os candidatos eleitos aos programas de governo que propuseram para se eleger e aumenta-se a transparência e a responsabilidade (accountability) dos mandatos.
Além das 10 medidas ali propostas, certamente há uma infinidade de outras que ainda poderiam ser pensadas com o cunho de aperfeiçoar significativamente o processo eleitoral e os mecanismos de governança sobre os propósitos que devem nortear a futura condução política dos mandatos. Aquelas medidas, contudo, uma vez implementadas, abrirão caminho para o surgimento de outras, sobretudo via Projetos de Lei de Iniciativa Popular, quando estes tiverem sua propositura democratizada.
Então, conheça as medidas mais a fundo e participe ativamente das discussões (www.facebook.com/mudeapolitica). Ajude na sua divulgação, também, permitindo que mais pessoas também contribuam com esse importante debate. No fim das contas, com o aperfeiçoamento do Estado e do seu funcionamento, quem sai ganhando é o Brasil e a população brasileira como um todo.
E aí? Vamos construir um país melhor? Então, junte-se a nós e MUDE A POLÍTICA.

Fonte. www.mudeapolitica.com.br.

CAMARA FEDERAL DEBATE SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF.

o Fundo Constitucional do Distrito Federal

deputado Laerte Bessa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, debateu ontem (13-07-2017) em audiência pública a Proposta de Fiscalização e Controle 99/16, do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que tem como objetivo investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional (FCDF) feitos pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

O evento foi proposto pelos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Laerte Bessa: “A audiência pública se faz necessária tendo em vista o total descontrole dos gastos das verbas oriundas do FCDF, que não se encontram alinhados com os preceitos de transparência das contas públicas, cujos resultados contábeis não condizem com a realidade das aplicações efetivadas pelo GDF”.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/07/2017
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

A -
Audiência Pública:

Requerimento nº 377/2017 - Deputados Izalci Lucas e Laerte Bessa.

Audiência Pública tem por objetivo a discussão da PFC nº 99/2016 que objetiva investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional realizados pelo Governo do Distrito Federal.


Convidados confirmados:

deputado Izalci

Foram convidados para o debate as seguintes autoridades do DISTRITO FEDERAL:
Secretaria de Estado da Fazenda do DF:
Wilson José de Paula - Secretário de Estado da Fazenda interino

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF:
Edval de Oliveira Novaes Júnior - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social
Cristiano Barbosa Sampaio - Secretário Adjunto

TCU:
Tiago Dutra - Secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional

Procuradoria-Geral do DF:
Marcelo Cama Proença Fernandes - Procurador do Distrito Federal

Polícia Civil do DF:
Eric Seba - Diretor-Geral da Polícia Civil

Polícia Militar do DF
Fábio Aracaqui Sousa Lima, Subcomandante-geral da Polícia Militar do DF

Corpo de Bombeiros Militar do DF:
Cláudio Faria Barcelos - Tenente-Coronel, Diretor de Orçamento e Finanças.

Todos compareceram e fizeram uso da palavra, após as explicados exposições de cada convidado, a palavra foi passada aos representantes de classes da PMDF, CBMDF e PCDF, todos foram enfáticos em afirmar que o fundo constitucional é da segurança publica e foi criado em 2003, lei 10.633, com a finalidade de manter a segurança publica da capital do país, mas, que não está sendo aplicado conforme determina a lei.
Os seguimentos da segurança pública estão com suas viaturas sucateadas, trabalham com equipamentos obsoletos, se comparado ao arsenal que os bandidos usam quando em confronto com nossos guardiões da sociedade, salários defasados, por que não é repassado o reajuste do FC aos servidores da segurança pública e saúde precário, afirma St Ricardo Pato, assistam vídeo abaixo. 
ST Ricardo Pato fala em audiência publica convoca para debater o fundo constitucional.

Juntando a isso, as  praças da policia militar e do corpo bombeiros militares não tem um plano de carreira que estimule nossos militares a trabalharem motivados, prova disso é a existência no quadro de policiais com mais de quinze anos de serviço e ainda são cabos, ou seja, já completaram a metade da carreira para conseguirem duas promoções o qual proporciona pouco mais de R$200,00 Reais de reajuste em seus vencimentos. Se levarmos em consideração a situação dos nossos aposentados a situação piora ainda mais, pois, temos mais de três mil aposentados cabos e soldados, ou seja, levaram trinta anos na corporação para conseguirem duas promoções, esses militares, ao passarem para a inatividade, situação que fica o PM e Bombeiro aposentado, perdem o auxilio alimentação, auxilio fardamento, deixam de tirar o serviço voluntário, não tem mais direito a promoção e nem férias, isso representa uma perda salarial na casa de dois mil reais por mês, no momento que o policial e o bombeiro mais precisa, pois, já estão velhos e cansados pelo tempo e horas de dedicação para salvar vidas alheias mesmo com o risco da própria. Por esses motivos, que cobramos a aplicabilidade do fundo constitucional conforme prevê a lei, fato que não está ocorrendo no atual governo. 

O blog. parabeniza os deputados pela iniciativa, e pelo desempenho em fiscalizar o FC do DF, de modo a ser aplica na íntegra conforme sua finalidade, ou seja, custear a segurança pública de Brasília.

13 de jul de 2017

PEC permite acúmulo de cargos públicos

PEC permite acúmulo de cargos públicos por médicos e professores policiais militares e bombeiros

   
06/10/2016, 15h36 - ATUALIZADO EM 06/10/2016, 20h30
Os médico e  professores policiais militares e bombeiros poderão acumular cargos e ter outro emprego, inclusive na rede pública. É o que estabelece uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 141/2015) que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
Para o senador Antônio Anastasia (PSDB – MG) a proposta pode melhorar a oferta de profissionais da saúde e o atendimento médico. Segundo Anastasia a medida é justa e deve ajudar a economizar recursos públicos, já que os salários acumulados não poderão ultrapassar o teto do funcionalismo público.
Reportagem de  George Cardim, da Rádio Senado.
comentário:
Essa PEC é de interesse de muitos policiais e bombeiros que  exercem funções nos dias de folga na rede hospitalar e na área educacional, esperamos que passe na CCJ e vá ao plenário o mais rápido possível para aprovação, por que a matéria também interessa ao governo do DF, tendo em vista viabilizar economia nos cofres públicos, desse modo encerrará uma luta que se arrasta desde de outubro de 2016.

12 de jul de 2017

Promoção indeoendente de vagas.

PROMOÇÕES INDEPENDENTE DE VAGAS, A TROPA QUER E GOVERNO NÃO ENXERGA


16 hrs ago



Atualmente o governo do Distrito Federal não tem tido uma relação das mais amigáveis com as praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, pois algumas promessas de eleições não foram cumpridas.

Hoje é nítida a reclamação dos militares dentro das casernas por causa das estagnações das promoções das Praças (Soldado a Subtenente). Alguns militares questionam de estarem há mais de 6 anos em uma mesma graduação sem progressão em sua carreira. Na Polícia Militar ainda temos o famoso cabo JURUNA, com mais de 15 anos de caserna e com apenas 1 progressão. No Corpo de Bombeiros também não é muito diferente, onde existem militares com 16 anos de caserna e com apenas 2 progressões em sua carreira ou seja 3º Sgt JURUNA.

A desestimulação de militares que não conseguem mais visualizar um futuro na carreira é notável, a frustração já está sendo sentida nas unidade militares e na ponta da linha em serviços prestado diretamente à população. Muitos chegam até mesmo a desistir da carreira, prestando concurso para outros órgão e alguns até chegaram a pedir para ir embora para a reserva remunerada (aposentadoria).

O fato de militares terem apenas 1 ou 2 progressões já na metade de sua carreira é interpretado como uma derrota para os Policiais Militares e Bombeiros Militares. Hoje constatamos a nítida e triste realidade vivida por estes militares, após 30 anos de dedicação nas corporações estão partindo com apenas 2 ou 3 progressões em suas carreiras, quando na verdade o estado poderia ter proporcionado 5 ou 6. Este fato atinge diretamente aqueles que estão cheio de energia para ser empregado na prontidão que são os mais modernos, pois já visualizam um futuro igual e desacreditados,  pensam até abandonar as corporações.

Um forma que já vista para corrigir esta distorção é a promoção independente de vaga, pois o militar sabe que terá progressão em sua carreira com 3, 6, 8 e 10 anos, podendo chegar ao topo da carreira de praça com 13 anos, como já existente na Polícia Civil e demais carreiras do GDF. Essa posição já é vista com bons olhos, pois irá corrigir algumas distorções do passado e gerar mais estímulo na tropa por enxergar um futuro melhor a ser atingido.
Por Bombeiros DF