Luta por benefícios não é de agora!

A luta contra os impecílios não vem de agora. Já em 2010 na busca por melhorias salatiais enfrantamos ações excusas, clique e relembre.

Reunião com o "representante" para reivindicações - 2011

Em reunião com o "reprensentante" da categoria cobramos posiocionamento em relaçõa à algumas demandas pontuais em relaçõa à PMDF.

Primeira carreata da cobrança - maio de 2011

O RECADO FOI DADO, CARREATA DA COBRANÇA.

MAIS DE 10 MIL PMs E BOMBEIROS SE REÚNEM NA PRAÇA DO RELÓGIO

PARABÉNS AOS COLEGAS PELA DEMONSTRAÇÃO DE UNIÃO, PARTICIPAÇÃO E DISCIPLINA.

Várias reuniões em busca de melhorias para as categorias- 2012

Resultado da reunião com a bancada dos deputados federais e senadores do DF com o Movimento Unificado da PM e BM, ocorrida na Câmara dos Deputados.

Convocação para mobilização 2010

Sempre buscamos esclarecer e mostrar os melhores meios possíveis para o êxito das reividicações.

Maior assembleia PM e BM DF

PMs e Bombeiros Militares de Brasília realizam o maior movimento reivindicatório já registrado no DISTRITO FEDERAL.

20 de jul de 2015

VIGÉSSIMA REVISTA ELETRÔNICA, UM PRAÇA NA CABE, SIM NÓS PODEMOS.

VIGÉSIMA REVISTA ELETRÔNICA



UM PRAÇA NA CABE, SIM NÓS PODEMOS, JUNTOS SOMOS FORTES.

Resultado da enquete em quem você votaria se a eleição da CABE fosse hoje, em um praça ou em um coronel?
93% disseram que votariam em um praça.
7% disseram que votariam em um coronel.

Você sabia que um Praça pode ser o Presidente da CABE ? E que sempre te falaram meias verdades para criarem mentiras inteiras ? Você está satisfeito com a atual gestão da CABE ? Você votaria numa chapa apoiada pela atual gestão ? Mantendo assim o mesmo nível de administração ? Você sabe como é escolhido o Presidente do Conselho Deliberativo ? O Conselho Deliberativo obrigatoriamente terá : 01 Of. Superior, 01 Of Subalterno ou Intermediário, 01 Sub. Ten ou 01 Sgt , 01 Cabo ou 01 Soldado. Este Conselho Deliberativo fará uma VOTAÇÃO INTERNA ( entre eles ) e dentre eles um será escolhido o Presidente. LOGO, É POSSÍVEL UM PRAÇA SER PRESIDENTE DA CABE. Portanto Cuidado... Ao escolher a chapa que você vai votar, não olhe somente para os Candidatos, eles podem ser meros fantoches, não olhe para as frases de efeito, pois até os papagaios sabem falar. OLHE PARA QUEM ESTÁ APOIANDO E FINANCIANDO, ESTES É QUEM REALMENTE COMANDARÃO. Existe muito dinheiro envolvido na Eleição da Cabe. Só teria um jeito de Um Praça se tornar o Presidente da Cabe : Se houvesse união, deixar vaidades e opiniões pessoais de lado,e sem projetos pessoais. Será se isto é possível acontecer ? Senão os coronéis continuarão a "Presidir". Se surgisse uma Chapa unida e organizada, com lideranças e os Praças apoiando, e o Principal: Que Um Praça fosse o Presidente, eu apoiaria. E não adianta dizer que a maioria da chapa é composta de Praças, pois na atual Direção da Cabe muitos são Praças, mas tá aí o resultado. E se esta alternativa não surgir ? Eu já decidi. EU NÃO VOTO, NEM FAÇO CAMPANHA PARA OFICIAL. Se for para continuar como está ... QUE A CABE ACABE.

Eliomar Rodrigues.


                     CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR                               DO DISTRITO FEDERAL 

             ESTATUTO SOCIAL 


CAPÍTULO III 



QUADRO SOCIAL, ADMISSÃO, DEMISSÃO.  

Art. 6º - Poderão ser admitidos como contribuintes da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal as seguintes categorias: 
I. Natos: Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos; 
II. Instituídos: Pensionistas militares e funcionários civis da PMDF, na forma de seu Regimento Interno. 

CAPÍTULO IV 

DOS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES 

Art 8º - Todo contribuinte terá acesso aos benefícios concedidos neste Estatuto, a saber: 

I. Votar e ser votado, observados os requisitos estabelecidos no Regimento Interno, no capítulo do procedimento eleitoral;

II. Solicitar, por escrito, a qualquer tempo, a sua exclusão do quadro de contribuintes, sem prejuízo da obrigação de quitar eventuais débitos contraídos; 
III. Pugnar por seus direitos, quando lesados ou ofendidos, assegurando-lhe o amplo direito de defesa e recurso;
IV. Ter assegurado os benefícios estatuídos no artigo 5º, nas formas e condições estabelecidas no Regimento Interno. 

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 

Art. 10º - Para execução de suas atividades específicas e o cumprimento das atividades setoriais de administração geral, a Caixa Beneficente da Policia Militar do Distrito Federal terá os seguintes órgãos em sua estrutura administrativa: 

I. Conselho Deliberativo; (órgão máximo da cabe)
II. Diretoria Executiva; e 
III. Conselho Fiscal

Art. 11º – Para os ocupantes aos cargos da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, serão exigidos os seguintes requisitos: 

I. Ser contribuinte nato; 
II. Diretor: ser Oficial Superior da PMDF com o mínimo de 19 anos de contribuição ininterrupta e possuir curso superior completo reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 
III. Conselheiro: ter mais de 12 anos de contribuição e possuir curso superior completo reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;
IV. Gerentes: possuir curso superior completo reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 

Parágrafo Único: Os Conselhos Fiscal e Deliberativo deverão conter obrigatoriamente em sua composição, no mínimo 1 (um): 

a) Oficial Superior;
 b) Oficial Intermediário ou Subalterno; 
c) Subtenente ou Sargento;
 d) Cabo ou Soldado. 

Art. 12º - Os candidatos deverão, ao assumirem os cargos, apresentar cópia da relação de bens constantes na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda dos últimos três anos. 
Art. 13º – As eleições serão na forma do Regimento Interno. 

SEÇÃO II 

DO CONSELHO DELIBERATIVO 

Art. 14º - O Conselho Deliberativo da Caixa Beneficente Policia Militar do Distrito Federal é o órgão máximo de deliberação e normatização da entidade. 

 § 1º - O Conselho Deliberativo será composto por 07 (sete) membros efetivos e 03 (três) suplentes, escolhidos na forma do Regimento Interno. 

 § 2º - O Conselho Deliberativo será presidido por um de seus membros eleito pelo próprio conselho e, em caráter excepcional, pelo conselheiro mais velho. 

Art. 15º- Para os fins previstos, compete ao Conselho Deliberativo: 

I. Reunir-se em sessão ordinária no mínimo uma vez por mês, ou ainda, em sessão extraordinária, sempre que necessário;

 II. Ser informado acerca dos balancetes mensais e balanço anual financeiro, orçamentário e patrimonial da entidade; 
III. Registrar, cronologicamente em livro próprio de atas, os assuntos tratados nas reuniões ordinárias e extraordinárias; 

IV. Fazer processar na forma da lei, aquele ou aqueles que tenham extraviado ou se apossado de bens ou valores móveis ou imóveis, ou ainda, que tenham negligenciado ou concorrido de qualquer forma para causar danos ou prejuízos pecuniários ou materiais à Instituição;
V. Acolher as representações dos contribuintes, adotando as providências cabíveis aos casos examinados; 
VI. Implantar novos planos beneficentes acessórios e criar projetos sócio-culturais, por proposta da Diretoria Executiva; VII. Nomear os diretores e gerente da Diretoria Executiva; VIII. Apreciar, quanto ao mérito, às soluções inerentes a sua competência prevista no Regulamento e Regimento Interno da Entidade; IX. Suprir e regular os casos omissos.  
  
Parágrafo Único - Compete privativamente ao Conselho Deliberativo propor alteração do Estatuto, com exceção dos artigos 2º, 10º e 11º do presente Estatuto.   

SEÇÃO III 

DA DIRETORIA EXECUTIVA 

Art. 16º - A Diretoria Executiva é o órgão gestor da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal, subordinada ao Conselho Deliberativo cuja atribuição é a de gerenciar a entidade, de forma a alcançar os objetivos fixados, tendo a seguinte constituição: 
I. Diretor; 
II. Vice-Diretor; 
III. Gerência Administrativa; 
IV. Gerência Jurídica e de Projetos; e 
V. Gerência de Benefícios. 

§ 1º -  Compete ao Diretor: 
a) representar a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal em juízo e fora dele, constituindo procurador quando julgar necessário; b) administrar a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal, fazendo cumprir este Estatuto e as deliberações do Conselho Deliberativo

COMENTÁRIO:

Amigos policiais e eleitores da CABE, como todos puderam ver o órgão máximo e gestor da cabe e o conselho deliberativo e para concorrer a ele você só precisar ser sócio ininterruptamente ha 12 anos e ter curso superior, agora para ser o diretor executivo tem que ser oficial superior e ter 19 anos de contribuição e curso superior, mas, ele será indicado pelo presidente do conselho deliberativo a qual as diretorias são subordinadas, está claro no estatuto, portanto agora você já sabe a verdade, quando vierem lhes dizer que um praça não pode ser o presidente da cabe estarão mentindo para você. 
Se você tem interesse em participar de uma chapa encabeçada por um praça faça contato no tel. 84280794. 
A CABE era dos praças e nos foi tirada, vamos resgatar nossa entidade votando em um praça para presidi-la nos próximo quatro anos.



16 de jul de 2015

EM REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA CMT GERAL AFIRMA QUE NÃO HAVERÁ REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS PROMOÇÕES DE AGOSTO

DIRETORIA DA CABE MANDA SUSPENDER ASSISTENCIA JURÍDICA QUE ME DEFENDIA NO PROCESSO QUE CORRE CONTRA MIM NA AUDITORIA MILITAR NAS VÉSPERA DO MEU JULGAMENTO, AJUDEM A DIVULGAR ESTE VÍDEO, ISTO É UM ABSURDO.

REVISTA ELETRÔNICA 19 DE 2015, NÃO PODEMOS ACEITAR ESTE TIPO DE ATITUDE.



Assuntos tratados na reunião na secretaria de segurança com o FÓRUM das associações, secretário de segurança e o CMT GERAL DA PMDFJ.

PARTICIPARAM DA REUNIÃO:
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ARTHUR TRINDADE
CMT GERAL DA PMDF - CEL CESAR
CEL BRAMBILLA – COORDENADDOR DO FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES
CAP CHACOM -  ASAPOL
MAJOR CRUZ – CIFAIS
CEL TEDESCHI - ASSOR
SGT FERREIRA - CAP
ST MENDES - ASPRA
MAJOR  DANIR - ASSOFBM
TEN ALBERTO - GREMIO 
CEL SANTANA - ASSESSOR
CEL RIBAS CHEFE DA CASA MILITAR
CEL LEMOS PITA – ASSESSOR
CEL CESAR – CMT GERAL DA PMDF
CEL PIZETA - ASOFPMDF
ST RICARDO PATO - PRESIDENTE DA ASS. REPRESENTATIVAS DOS SUBTEN E SGTS PMDF.


Amigos que acompanham meu blog. neste texto procurarei de forma resumida e que fique claro a todos o que foi dito na reunião na secretaria de segurança realizada entre o FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E O CMT GERAL DA PMDF, 
Após a leitrura você poderá tirar suas próprias conclusões.



CEL BRAMBILA COORDENADOR DO FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES FEZ USO DA PALAVRAS DANDO ABERTURA A REUNIÃO
Na oportunidade apresentou, a todos os componentes do Fórum onde após sua fala franqueou  a oportunidade para que cada representante da categoria que estava presente a reunião pudesse fazer suas considerações  Iniciou sua Falando do fundo constitucional e da saúde precária da PMDF  bem como o atendimento, ressaltou que a retirada de 720 MILHÕES DO FUNDO deixará a corporação em dificuldade para cumprir seus contratos e ordenamentos e deixou claro que o fundo pertence a segurança pública. Também externou a necessidade de começarmos a dialogar com o governador a respeito do reajuste salarial da categoria para o próximo ano, tendo em vista as dificuldades financeiras que a atual gestão do GDF tem encontrado para sanear suas contas, mas, que precisamos urgentemente darmos continuidade ao processo de um plano de carreira tendo em vista a reestruturação está emperrada e não tem data para ser entregue ao governador pelo comando da PM. Por último solicitou a reposição de mão de obra tendo em vista a quantidade de policiais que estão pedindo para irem para a reserva e com isso sacrificando os companheiros que estão tendo que trabalharem dobrados para atenderem as demandas em relação ao policiamento e atendimento a população, após suas colocações passou a palavra ao major CRUZ presidente da CIFAIS.
Major Cruz focou sua fala nos problemas enfrentados pelos policiais e dependentes com relação a saúde e seus convênios, solicitando um socorro no repasse de modo a assegurar o atendimento nos hospitais conveniados com a PMDF até o final do ano, dando maior tranquilidade a tropa que já vem dando sinais de insatisfação, bem como melhorar o atendimento para marcação de consultas que tem se mostrado inoperante.Em seguida o Cel Fábio Pizeta fez presidente da ASOF, fez uso da palavra e falou da importância da contratação de médicos para melhorar o atendimento e agilizar as marcações de consultas, quanto ao Cel Tedeschi presidente da ASSOR, cobrou das autoridades presentes uma reunião o mais rápido possível do Fórum com o governador para levarmos nossas demandas a ele. 


Em seguida o ST RICARDO PATO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS SUBTENE E SARGENTOS DA PMDF E CBMD, iniciou sua fala informando que por estar na ativa e ser praça tem recebido muitas reclamações e solicitações dos praças para que fossem levadas ao conhecimento de nossas autoridade as quais esperam por respostas, dentre elas a abertura de mais vagas para os cursos do CAP e CAEPE, requisitos exigido em lei para as promoções, e que muitos deixarão de serem promovidos em agosto por não terem sidos chamados para fazerem os respectivos cursos, Outro assunto trazido pelo St Ricardo Pato foi a questão do CHOAEM, onde deixou claro que na lei 12086 em momento algum cita que a realização do curso se dará .através de provas e concursos, este assunto gerou uma pequena discussão e o CMT GERA ficou de agendar uma reunião com o FÓRUM  só para debatermos sobre as promoções. Na ocasião foi cobrado a participação das associações na elaboração da reestruturação tendo em vista ninguém está sabendo o que esta sendo feito e que nós praças não aceitaremos mais sermos prejudicados. Aproveitou a oportunidade e entregou ao secretário de segurança uma proposta com dez ítens que venha a contemplar a categoria enquanto se discute o encaminhamento da reestruturação, esta proposta já foi postada no blog. mais republicarei para que todos tenham conhecimento, tendo em vista a policiai civil está pleiteando alguns benefícios e agora que nós estamos conseguindo a equiparação salarial com a co-irmã não aceitamos mais reajustes diferenciados entre as dois seguimentos da segurança pública, momento este que o secretário afirmou que o governador está atento a isso e que não concederá reajustes diferenciados.  O St Ricardo Pato encerrou sua fala dizendo que o momento para sentarmos com o governo e iniciarmos um diálogo sobre nossas demandas é esse, por que a partir do ano que vem se nada acontecer os ânimos da categoria podem voltar a ficarem acirrados e negociar sobre pressão não é bom para ninguém. Em seguida o ST Mendes representando a ASPRA fez uso da palavra e pediu a valorização da mão de obra e que se verifique as perdas que nossos aposentados tem quando passam para a inatividade. O Major Danir representando a ASOFBM,  ressaltou o espaço que a segurança pública vem perdendo no FUNDO CONSTITUCIONAL, onde hoje menos de 50% está sendo utilizado na segurança pública, deixou claro que o fundo constitucional foi criado para custear a segurança pública e agora estamos ficando para traz.

VAMOS AS RESPOSTAS DAS NOSSAS AUTORIDADES
CMT GERAL CEL CESAR.  
SAÚDE - Informou que asssumiu o comando com uma dívida de mais de 67 milhões de reais que vinha se arrastando desde 2013 e que foi feito um cronograma de pagamento da dívida e por isso os hospitais que esperavam receber tudo a vista não quiseram renovar contrato como foi o caso do hospital são francisco de Ceilândia, outro fato que contribui para a desistência dos hospitais em renovar os convênios foi a contratação de uma auditoria para verificar os exageros cobrados nos valores dos faturamentos que chegavam a 30% de super faturamento, com isso o hospital Anchieta  que chegou a ser cogitado não quis fazer convênio e os que estão conveniados ameaçam sair, mas o comando não ficará refén da rede de saúde e como gestor tem que zelar pelo bom atendimento mais principalmente pelas contas que é ele quem responde caso venha dar alguma irregularidade. o comandante afirmou que em um ano o nosso centro médico estará atendendo a todo vapor e suprirá nossas demandas na área de saúde, mas, enquanto isso não acontece apesar de ter apenas 140 milhões para serem gastos nesta área está priorizando os ressarcimentos das consultas. Com relação ao efetivo, informou que até 2022 serão contratado  mil policiais por ano, mas, que não tem como utilizar o cadastro reserva tendo em vista não existir mais, portanto terá que abrir novos concursos,  somente para a área médica existe cadastro reservas e eles serão chamados. 
PROMOÇÃO - informou que não haverá redução de interstício para as promoções de agosto, mas que foi feito um estudo para a redução em Dezembro e que será entregue ao governador para verificar a possibilidade, este fato acontecerá por causa da contenção de despesa e do reajuste que todos farão jus ao auxílio moradia, que acontecerá no mês de setembro, por este motivo o governo precisa cortar gastos, e com  as promoções em dezembro os policiais promovidos receberão a diferença salarial em janeiro o que já será pago com o orçamento de 2016. O CMT GERAL encerrou informando que não são essas as medidas que gostaria de tomar mas, que devido as dificuldades que o país tem passado e principalmente o GDF em cumprir com suas obrigações devido a escassez de recursos, não tem outro caminho a ser seguido no momento. Após as explicações do CMT GERAL a palavra foi passada ao Cel Ribas chefe da CASA MILITAR, o coronel falou que o governador está sensível as nossas demandas, mas que o governo tem passado por muitas dificuldades para colocar as contas em dia, mas assegura que jamais em seu governo dará reajustes diferenciados entre os policiais, bombeiros e a polícia civil, o que for passado a polícia civil será repassado aos PMs  e Bombeiros, ressaltou que é hora de voltarmos a discutir a reestruturação. Por último o secretário de segurança se comprometeu em agendar uma reunião entre o governador e o Fórum das Associações.



PROPOSTA ENTREGUE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

ASS/ARMILC - ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES E CIVIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
QNM 05 – CONJUNTO “O” - LOTE 45 – CEILÂNDIA SUL/ DF – CEP: 72 215–050 -FONE: 3471 1067.
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 10486 DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.


Art. 1º - A remuneração dos policiais do Distrito Federal – Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar compõem-se de:
III – Gratificações:
a)..........................................................................................................
b)..........................................................................................................
c)..........................................................................................................
d) GTSP – Gratificação por Tempo de Serviços Prestados, devido mensal e regularmente aos militares inativos do Distrito Federal, correspondente a 1/21 (vinte e um avos) da remuneração do último posto da carreira militar de policial e bombeiros do Distrito Federal.
Art. 4º - Fica alterado o inciso XVI do Art. 3º, acrescidos o § 4º ao artigo 24 e o § 4º ao artigo 26, e alterada a Tabela V do Anexo IV da LEI 10486, de 4 de julho de 2002, com a seguinte redação.
Art.3º...................................................................................................
XVI – Auxílio-invalidez – direito pecuniário devido ao militar reformado como inválido, por incapacidade para o serviço ativo, ou enquadrado no § 4º do Art. 26 desta Lei, conforme Tabela V do anexo IV.
Art.24...................................................................................................
§ 4º Fica garantida a não redução dos proventos ao militar que tenha modificada sua situação na inatividade para a prestação de tarefa por tempo certo que tenha seus proventos calculados sobre o soldo integral do posto ou graduação.
Art.26............................................................................................
§ 4º Excepcionalmente, o militar que tenha retornado ao serviço ativo, com base no instituto da readaptação, ou o inativo nomeado para prestação de tarefa por tempo certo, não perderão o direito à percepção do auxílio invalidez, desde que se enquadre em uma das hipóteses constantes nos incisos I e II deste artigo.
TABELA V – AUXÍLIO INVALIDEZ

SITUAÇÃO
VALOR REPRESENTATIVO
FUNDAMENTO
A
O militar julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do art 24 desta Lei terá direito ao auxílio-invalidez, desde que considerado total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, devidamente constatado por junta médica da Corporação.
60% do soldo de coronel.
Arts. 2º 3º e 26 desta Lei
B
O militar que, por prescrição médica, homologada por junta médica da Corporação, necessitar de assistência ou de cuidados em razão das doenças relacionadas no parágrafo primeiro do artigo 24 desta Lei.
60% do soldo de coronel.
Arts. 2º 3º e 26 desta Lei

  

ASS/ARMILC - ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES E CIVIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
QNM 05 – CONJUNTO “O” - LOTE 45 – CEILÂNDIA SUL/ DF – CEP: 72 215–050 -FONE: 3471 1067.

PROPOSTA PARA EMENDA PARLAMENTAR QUE ALTERA A LEI 12086.

O Caput do § 1º do Art. 5º  e o inciso II e § 4º, do Art. 86 da Lei 12086, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º - Promoção é o ato administrativo e tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, com base no interstício de cada grau hierárquico.
§ 1º - Interstício é o período máximo que cada policial militar e bombeiros militares dos quadros de praças e oficiais administrativos, músicos e especialistas deverão cumprir em cada posto ou graduação e não poderá ultrapassar ao período de três anos  em cada posto ou graduação, exceto os soldados de segunda classe, onde o interstício será de seis meses.
§ 2º - Cumprida as demais exigências estabelecidas para a promoção, o interstício deverá ser reduzido quantas vezes se fizer necessário, sempre que houver vagas disponíveis e não preenchidas por esta condição.
§ 3º - As promoções das praças e dos oficiais QOPMA, QOPME e QOPMM cumprida às exigências contida na Lei, ocorrerão independentemente de vagas pelo critério de antiguidade.

Art. 32 Para inclusão no QOPMA, QOPME e QOPMM, o policial militar deverá:
I - Revogado
II – Revogado
III – Revogado
IV – Revogado
V...................................................................................................
VI..................................................................................................
VII.................................................................................................
VIII - ser subtenente habilitado.
IX – concluir, com aproveitamento, o Curso Preparatório de Oficiais.
Parágrafo Primeiro. O Curso Preparatório de Oficiais terá a finalidade de habilitar a praça e não o caráter classificatório, sendo, a praça habilitada, promovida por antiguidade ao posto de segundo tenente obedecendo sua classificação no almanaque quando se apresentou para frequentar o curso.
Parágrafo Segundo – As promoções de que trata o caput do artigo, se processarão somente pelo critério de antiguidade.
Art. 52 – Revogado.
“Art. 59 - Para os efeitos do disposto no inciso I do art. 38 e para percepção do adicional de certificação profissional, fica estabelecida a seguinte equivalência de cursos:

I - a Curso de Formação de Praça PM - CFP/PM, o Curso de Formação de Soldado PM - CFSd/PM;

II - a Curso de Aperfeiçoamento de Praça PM - CAP/PM, o Curso de Formação de Sargentos PM - CFS/PM;

III - a Curso de Altos Estudos para Praça PM - CAEP/PM, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM - CAS/PM; e
IV - a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Policiais Militares de Saúde - QOPMS e Capelães – QOPMC.”(NR)


Art. 75 - ......................................................................................

I – Revogado


Art. 79 - ......................................................................................

I – Ser Subtenente

II –

III –

IV – Revogado

V - ................................................................................................

§1º................................................................................................

§ 2º - As promoções e que trata o caput do artigo se processarão somente pelo critério de antiguidade.

§3º   .............................................................................................

I – Revogado

II – Revogado

III – Revogado

IV - Revogado

Art.86...................................................................................................
II – Possuir o interstício exigido para o respectivo grau hierárquico;
§ 4º - Interstício é o período máximo de três anos, que cada policial militar e bombeiro militar do quadro dos soldados primeira classe, cabos, Subtenentes, sargentos e do quadro de oficiais especialistas, músicos e administrativos deverão permanecer  na graduação, exceto os soldados de segunda classe que terão seu interstício de seis meses.
Art.114.................................................................................................
§ 5º - Fica assegurado ao policial militar e bombeiro militar que completar 30 (Trinta) anos de serviço a percepção dos proventos do grau hierárquico imediatamente superior. 
§ 6º - A carreira dos praças da polícia militar e do corpo de bombeiros militares do Distrito Federal  inicia como soldado de 2ª classe e encerra no último posto correspondente ao seu quadro.
§ 7º - As policiais militares e bombeiras militares femininas são facultadas o pedido para a reserva remunerada, desde que tenham no mínimo 25 anos de efetivo serviço as Corporações, sendo-lhes garantida a percepção integral de seus vencimentos.
§ 7º Ao policial militar e bombeiro militar será assegurada a estabilidade funcional após a primeira promoção ao posto ou graduação da carreira.

Art. 124 – Ficam revogadas:


I – As tabelas que tratam dos interstícios e das promoções das praças, oficiais administrativos, músicos e especialistas da policia militar e do corpo de bombeiros militares e cria-se uma nova tabela de acordo com as alterações propostas a nos artigos que tratam destes assuntos na Lei 12086.



















13 de jul de 2015

DÉCIMA OITAVA REVISTA ELETRÔNICA, ELEIÇÃO DA CABE, PROMOÇÕES E CONDENAÇÃO DO JABA, SÃO OS TEMAS DESTA REVISTA ELETRÔNICA.

DÉCIMA OITAVA REVISTA ELETRÔNICA


UM PRAÇA NA CABE, SIM NÓS PODEMOS, JUNTOS SOMOS FORTES.

Meus amigos e minhas amigas, a décima oitava revista eletrônica nos traz temas diversificados, por isso convido a todos que assistam e divulguem para seus amigos, participem da enquete ao lado votando em quem você confiaria para administrar a cabe nos próximos quatro anos, um praça ou um coronel?


                     CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR                               DO DISTRITO FEDERAL 

             ESTATUTO SOCIAL 


CAPÍTULO III 

QUADRO SOCIAL, ADMISSÃO, DEMISSÃO.  
Art. 6º - Poderão ser admitidos como contribuintes da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal as seguintes categorias: 
I. Natos: Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos; 
II. Instituídos: Pensionistas militares e funcionários civis da PMDF, na forma de seu Regimento Interno. 

CAPÍTULO IV 

DOS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES 

Art 8º - Todo contribuinte terá acesso aos benefícios concedidos neste Estatuto, a saber: 

I. Votar e ser votado, observados os requisitos estabelecidos no Regimento Interno, no capítulo do procedimento eleitoral;

II. Solicitar, por escrito, a qualquer tempo, a sua exclusão do quadro de contribuintes, sem prejuízo da obrigação de quitar eventuais débitos contraídos; 
III. Pugnar por seus direitos, quando lesados ou ofendidos, assegurando-lhe o amplo direito de defesa e recurso;
IV. Ter assegurado os benefícios estatuídos no artigo 5º, nas formas e condições estabelecidas no Regimento Interno. 

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 

Art. 10º - Para execução de suas atividades específicas e o cumprimento das atividades setoriais de administração geral, a Caixa Beneficente da Policia Militar do Distrito Federal terá os seguintes órgãos em sua estrutura administrativa: 

I. Conselho Deliberativo; (órgão máximo da cabe)
II. Diretoria Executiva; e 
III. Conselho Fiscal

Art. 11º – Para os ocupantes aos cargos da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, serão exigidos os seguintes requisitos: 

I. Ser contribuinte nato; 
II. Diretor: ser Oficial Superior da PMDF com o mínimo de 19 anos de contribuição ininterrupta e possuir curso superior completo reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 
III. Conselheiro: ter mais de 12 anos de contribuição e possuir curso superior completo reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;
IV. Gerentes: possuir curso superior completo reconhecido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 

Parágrafo Único: Os Conselhos Fiscal e Deliberativo deverão conter obrigatoriamente em sua composição, no mínimo 1 (um): 

a) Oficial Superior;
 b) Oficial Intermediário ou Subalterno; 
c) Subtenente ou Sargento;
 d) Cabo ou Soldado. 

Art. 12º - Os candidatos deverão, ao assumirem os cargos, apresentar cópia da relação de bens constantes na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda dos últimos três anos. 
Art. 13º – As eleições serão na forma do Regimento Interno. 

SEÇÃO II 

DO CONSELHO DELIBERATIVO 

Art. 14º - O Conselho Deliberativo da Caixa Beneficente Policia Militar do Distrito Federal é o órgão máximo de deliberação e normatização da entidade. 

 § 1º - O Conselho Deliberativo será composto por 07 (sete) membros efetivos e 03 (três) suplentes, escolhidos na forma do Regimento Interno. 

 § 2º - O Conselho Deliberativo será presidido por um de seus membros eleito pelo próprio conselho e, em caráter excepcional, pelo conselheiro mais velho. 

Art. 15º- Para os fins previstos, compete ao Conselho Deliberativo: 

I. Reunir-se em sessão ordinária no mínimo uma vez por mês, ou ainda, em sessão extraordinária, sempre que necessário;

 II. Ser informado acerca dos balancetes mensais e balanço anual financeiro, orçamentário e patrimonial da entidade; 
III. Registrar, cronologicamente em livro próprio de atas, os assuntos tratados nas reuniões ordinárias e extraordinárias; 

IV. Fazer processar na forma da lei, aquele ou aqueles que tenham extraviado ou se apossado de bens ou valores móveis ou imóveis, ou ainda, que tenham negligenciado ou concorrido de qualquer forma para causar danos ou prejuízos pecuniários ou materiais à Instituição;
V. Acolher as representações dos contribuintes, adotando as providências cabíveis aos casos examinados; 
VI. Implantar novos planos beneficentes acessórios e criar projetos sócio-culturais, por proposta da Diretoria Executiva; VII. Nomear os diretores e gerente da Diretoria Executiva; VIII. Apreciar, quanto ao mérito, às soluções inerentes a sua competência prevista no Regulamento e Regimento Interno da Entidade; IX. Suprir e regular os casos omissos.  
  
Parágrafo Único - Compete privativamente ao Conselho Deliberativo propor alteração do Estatuto, com exceção dos artigos 2º, 10º e 11º do presente Estatuto.   

SEÇÃO III 

DA DIRETORIA EXECUTIVA 

Art. 16º - A Diretoria Executiva é o órgão gestor da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal, subordinada ao Conselho Deliberativo cuja atribuição é a de gerenciar a entidade, de forma a alcançar os objetivos fixados, tendo a seguinte constituição: 
I. Diretor; 
II. Vice-Diretor; 
III. Gerência Administrativa; 
IV. Gerência Jurídica e de Projetos; e 
V. Gerência de Benefícios. 

§ 1º -  Compete ao Diretor: 
a) representar a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal em juízo e fora dele, constituindo procurador quando julgar necessário; b) administrar a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Distrito Federal, fazendo cumprir este Estatuto e as deliberações do Conselho Deliberativo

COMENTÁRIO:

Amigos policiais e eleitores da CABE, como todos puderam ver o órgão máximo e gestor da cabe e o conselho deliberativo e para concorrer a ele você só precisar ser sócio ininterruptamente ha 12 anos e ter curso superior, agora para ser o diretor executivo tem que ser oficial superior e ter 19 anos de contribuição e curso superior, mas, ele será indicado pelo presidente do conselho deliberativo a qual as diretorias são subordinadas, está claro no estatuto, portanto agora você já sabe a verdade, quando vierem lhes dizer que um praça não pode ser o presidente da cabe estarão mentindo para você. 
Se você tem interesse em participar de uma chapa encabeçada por um praça faça contato no tel. 84280794. 
A CABE era dos praças e nos foi tirada, vamos resgatar nossa entidade votando em um praça para presidi-la nos próximo quatro anos.

Em tempo: Os organizadores solicitaram que fosse informado a todos os interessados que desejarem afixar os adesivos em seus veículos, que deixem o telefone no blog que eles entrarão em contato e irão pessoalmente adesivar o seu carro e detalhar seus projetos.




Da redação,
Por Poliglota...


Os oficiais já estão se mobilizando para a formação da chapa deles, e nós praças precisamos compor uma chapa e iniciarmos a caminhada rumo ao resgate da CABE  para os praças, pensem nisso.

CULPADO!!!


Muita gente deve estar esperando eu postar alguma coisa sobre o meu julgamento ontem na auditoria militar …

Vou traduzir em poucas palavras:

” A Juíza de Direito autoridade constituída para julgar o processo me inocentou de todos os artigos por falta de prova”
O colegiado de Majores da PMDF que votam como juízes militares, são quatro, destes uma acompanhou a Juíza e me inocentou…
O MP das três acusações pediu a condenação em apenas um artigo, o promotor fez o seu teatro natural me inocentando de dois artigos conforme falei…
Por fim o militarismo definiu minha culpabilidade por a entrevista dada a Rede Record de Televisão em 09/11/2012, com os crimes de incitação, crítica indevida e recusa de obediência…

Ficando a pena em dois anos e sete meses começando a cumprir em liberdade, por ser réu primário, e agora vamos para o STJ…

LUSIMAR ARRUDA (JABÁ)



Previsão das prováveis promoções para AGOSTO - Atualizadas de acordo com o almanaque de Praças de 09 de Julho de 2015

ATUALIZAÇÃO DAS PROMOÇÕES EM 09/07/2015

VAGAS EXISTENTES

PROMOÇÕES C/ REDUÇÃO DE 50% (30 MESES)
ST

37

37
1º SGT

117

154
2º SGT

44

(167)**198

3º SGT

06
(167)**204

CB

825
03
TOTAL
1029

596

**Apenas 167 3º Sargentos terão o CAP(Curso de Aperfeiçoamento de Praças) até a data da Promoção.

O que limita as promoções nesse quantitativo, pois o CAP é requisito para a promoção a 2º SGT



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On Line - 2ª, 3ª e 5ª às 21:00 h